Universidade Federal do Ceará
CEUA – NPDM

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (UFC), mediante o Ofício Circular 15/2023/PRPPG, de 26 de outubro de 2023, dá as orientações sobre os procedimentos a serem conduzidos, internamente, visando ao atendimento dos termos da Resolução Normativa CONCEA 49/2021.

Resolução Normativa CONCEA/MCTI 49, de 07 de maio de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais.

E-mail: Esclarecimentos sobre a Resolução Normativa CONCEA 49/2021

Declaração:

[MODELO 01] Autodeclaração de Experiência Profissional

[MODELO 02] Declaração de Treinamento